Numa pergunta dirigida à Ministra da Cultura, a deputada do CDS Ana Rita Bessa quer saber qual o motivo pelo qual não puderam recomeçar os espetáculos tauromáquicos a 19 de abril, como o restante setor cultural e qual o motivo pelo qual as praças de touros podem acolher espetáculos, mas corridas de touros não.
Ana Rita Bessa quer também confirmação de que o setor tauromáquico poderá retomar a sua atividade a 3 de maio.
O Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, que regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, e que, entre outros, reabre o setor da cultura, exclui, mais uma vez, a tauromaquia.
O Governo decidiu, assim, que a tauromaquia não retoma a sua atividade normal, dentro das condicionantes inerentes à pandemia, a par do restante setor cultural. A situação é agravada pelo facto de, mais uma vez, serem permitidos espetáculos em recintos tauromáquicos, mas não touradas.
Esta decisão discriminatória é tanto mais estranha quanto, nas últimas semanas, se tem registado uma normalização das relações do Governo com o setor e a sua normal inclusão nas políticas públicas culturais, como a lei prevê.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP entende que é preciso corrigir esta discriminação e considera, por isso, essencial e urgente obter esclarecimentos da parte da Ministra da Cultura.
