Governo e PAN atacam tauromaquia novamente com o IVA a 23%

O PAN decidiu apresentar uma proposta ao Governo para o Orçamento de Estado (OE) 2020 para passar os bilhetes para as touradas a 23% de IVA.

Em mais um ataque à cultura nacional e aos direitos do cidadão Português, o Governo decide aceitar a proposta do PAN para passar a tributar os bilhetes das corridas de Toiros a 23%. Até à data os bilhetes detém uma taxa reduzida de 6%.

Este tema não passará sem polémica. No OE de 2019 as corridas de toiros foram precisamente um dos pontos quentes, com a direita – PSD e CDS-PP – a juntarem-se ao PCP e alguns deputados do PS onde conseguiram a reduzir a taxa dos 13% para os 6% de IVA. Foi de facto uma grande vitória da Tauromaquia, que demonstrou assim a sua força, movida pelas infelizes declarações da Sra. Ministra da Cultura na sua primeira intervenção parlamentar nesta qualidade. Em causa estavam os artigos 211° n°. 1 e 212° n°. 1 do Orçamento do Estado para 2019, que previam alterações às Listas I e II do Código do IVA. Na exposição de motivos da Proposta de alteração a estes artigos apresentada pelo PSD pode ler-se: “O PSD considera que a exclusão da tauromaquia da descida do IVA representa uma medida meramente discricionária, pelo que propõe uma situação de igualdade com outras manifestações culturais. O quadro legislativo português não deixa qualquer margem para dúvidas de que as touradas, de facto e juridicamente, são parte integrante do património cultural português’.

Este ataque à Tauromaquia pelo 2º ano consecutivo, poderá ser mais difícil de travar em relação ao anterior. Visto o PS estar praticamente em maioria, que a obtém com os deputados o BE e PAN.

Esperemos que o PS e a ministra Graça Fonseca por uma “Questão civilizacional” não permitam esta afronta aos direitos dos Portugueses.

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