ProToiro apela ao Presidente da República para que vete a subida do IVA nas Touradas.

Está nas mãos do Presidente da República, enquanto garante da Constituição, fazer com que esta inconstitucionalidade seja eliminada e os direitos e liberdades dos portugueses sejam salvaguardados.

A ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, vem por este meio repudiar publicamente a “lei da rolha” imposta aos deputados socialistas, através da disciplina de voto no caso do aumento do IVA  para as actividades tauromáquicas. Nas palavras do Secretário-Geral da ProToiro, Hélder Milheiro: “nunca pensámos ver um partido fundador da nossa democracia comportar-se desta maneira, atacando a liberdade cultural, numa ilegalidade gritante, procurando dificultar o acesso à cultura”.

 

Ao que acrescenta: “é inadmissível que 40 deputados sejam impedidos de votar em liberdade e de representar os anseios e vontade das populações que os elegeram”. Pelo que conclui: “um Primeiro Ministro não pode agir por capricho e criar uma lei da rolha no Grupo Parlamentar do PS só porque quer impor uma ditadura de gosto, absolutamente ilegal – sendo que bastaria o voto de 21 destes 40 deputados amordaçados para que esta medida fosse clara e inequivocamente chumbada”.

 

A ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, anuncia ainda que irá pedir ao Presidente da República que vete este diploma discriminatório de subida da taxa do IVA na tauromaquia, diferenciando-a do IVA das restantes áreas culturais. Está nas mãos do Presidente da República, enquanto garante da Constituição, fazer com que esta inconstitucionalidade seja eliminada e os direitos e liberdades dos portugueses sejam salvaguardados.

 

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