A proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue pelo Governo será discutida e votada na generalidade nos dias 29 e 30 e votação global no dia 29 de Governo.
Entre as várias medidas está o reforço de verbas para a cultura e ciências, constituindo-o o maior orçamento de sempre na área de Cultura.
No mesmo sentido, o IVA sobre os espectáculos culturais vai descer de 13% para 6%.
No entanto as medidas não só excluem a tauromaquia como espectáculo cultural como a penalizam com aumento das taxas.
Tal como avançámos (AQUI) confirma-se que a isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” poderá acabar no próximo ano se a proposta de orçamento for mesmo aprovada.
Na proposta preliminar de Orçamento é feita uma alteração ao código do IVA onde se especifica quem está isento de imposto, desaparecendo a menção aos artistas tauromáquicos.
A proposta de Orçamento de Estado para 2917 prevê que “seja aditada à Lista II anexa ao Código do IVA (bens à taxa intermédia), as prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores por artistas tauromáquicos, atuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espectáculos tauromáquicos”.
