O burro de Tróia

Crónica

Francisco Guerreiro, deputado ao Parlamento Europeu, partilhou recentemente nas redes sociais o seu regozijo porque, em virtude do trabalho do seu grupo parlamentar, “O cerco aperta à Tauromaquia!”. Sendo parte interessada, e não gostando particularmente de cercos, muito menos a actividades económicas e culturais com profundo impacto social e comunitário, procurei apurar a magnitude do empreendimento e tentei compreender em que medida o assédio proclamado tivera resultados. Confesso que temi o pior.

Enquanto o fazia, não pude deixar de me lembrar do cavalo de Tróia, a enorme construção de madeira que permitiu aos gregos arrasar a cidade inimiga e pôr termo a um cerco doloroso de dez anos. Teria o grupo parlamentar dos Verdes/ALE desenhado um ardil semelhante, engenhoso o bastante para ficar para a História? Seria este apto a pôr em causa práticas e saberes produtores e promotores de arte e de cultura, intimamente ligados à identidade de tantas populações? Teriam Francisco Guerreiro e o seu grupo descoberto o argumento decisivo com que erradicariam a tauromaquia e, com ela, o animal bravo que lhe subjaz e os ecossistemas ricos e amplos em que este não apenas vive como impera? Qual seria, afinal, o cavalo de Tróia de Francisco Guerreiro?

Ao ler o que o próprio escreveu sobre o assunto e os documentos oficiais do Parlamento Europeu, não escondo a desilusão. Fica patente que a sua “pequena grande vitória” não só não apertou cerco nenhum como, na melhor das hipóteses, apenas serviu para reverter o cerco sobre si próprio e, de caminho, sobre a propaganda não escrutinada e o jornalismo de ouvir dizer. Mas vamos por partes.

O deputado Francisco Guerreiro poderia usar o tempo que agora lhe sobra – em virtude de já não ter que articular a sua actividade com a do restante grupo de fanáticos vegano-animalistas popularmente conhecido por PAN – para ler os tratados que regem a União Europeia. Se o fizesse, e não teria de procurar muito, deparar-se-ia com o artigo 13.º do TFUE que, a propósito da política agrícola e do bem-estar animal, expressamente prevê o respeito da União pelos costumes, em particular pelas tradições culturais, dos Estados-Membros.

O cerco que Francisco Guerreiro preconiza colide frontalmente com a exigência de consideração pela diversidade que tem de nortear a acção da UE. Acresce que cabe aos Estados-Membros, e apenas a estes, reger a tauromaquia e legislar sobre ela, não tendo a União competência nesse tocante. A Comissão Europeia vem repetindo isto à exaustão ao longo dos anos. É manifesto que um ano e meio de Parlamento Europeu é claramente pouco tempo para que isso seja compreendido…

Evidentemente que a flagrante violação dos tratados e do seu espírito e a absoluta desconsideração pelo Princípio da Atribuição, para não falar do da Subsidiariedade, por parte de membros de uma das suas instituições estruturantes são minudências quando se trata de tentar “apertar cercos”. Reais e sobretudo imaginários. Na ânsia de antropomorfizar os animais e animalizar os seres humanos, afastando todos da natureza, Francisco Guerreiro e os Verdes/ALE recorreram a um artifício tão costumeiro quanto ineficaz para se fazerem notar: as célebres emendas.

Estas, que em português se chamam alterações, vêm sendo empregadas ao longo das várias legislaturas do Parlamento Europeu para atacar a tauromaquia e para procurar conferir um pretenso “selo europeu” a esse ataque. De cada vez que uma proposta de alteração do mesmo teor é adoptada pelo Parlamento, normalmente inserida em instrumentos sobre a PAC, esta é brandida como um passo importante, um caminho sem retorno, uma vitória decisiva ou mesmo uma estocada final. Variantes da retórica do cerco, portanto. E reveladoras da agressividade inerente ao discurso puritano e de casta de uma ideologia tão mais intolerante e desrespeitadora quanto mais apregoa o seu propósito de erradicar a violência (as caixas de comentários alojam com frequência a prova triste e abundante dessa sua brutalidade).

É pena que o escrutínio jornalístico às declarações e acções do deputado Francisco Guerreiro não seja permeado de semelhante mentalidade de assédio. Bastaria um mínimo de curiosidade e um esforço diminuto de investigação para esclarecer o óbvio. Nem há subsidiação europeia à tauromaquia nem alegadas vitórias destas podem ter um mínimo de consequências.

Para quem tanto critica os circos e proclama os cercos, não deixa de ser paradoxal que a acção de Francisco Guerreiro e dos Verdes/ALE seja mais circense do que bélica. Tratou-se de um número, de mais um número, numa longa série de actuações, ineficazes e pouco sérias, destinadas a proibir aquilo que não existe com o propósito de demonstrar avanços que não se dão. Recordando o injusto ditado anglo-saxónico “não se pode ensinar truques novos a um cão velho”, a prática é realizar ciclicamente os mesmos truques na esperança de que os incautos os tomem por novos.

O aparente escrúpulo final de Francisco Guerreiro – antecipando que a sua “pequena grande vitória” poderia reduzir-se a nada em sede das negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho – é igual ao que manifestaram os mesmos Verdes/ALE há cinco anos enquanto promoviam a adopção de um texto semelhante. Fizeram-no em ambos os casos porque não podem deixar de saber até que ponto o seu conteúdo era e é descabido à luz do Direito europeu.

Temendo encontrar uma estrutura temível, com dimensão e eficácia homéricas, acabei por me deparar com uma construção fanatizada mas acanhada, de solidez e coerência muito duvidosas. Engenhoca pouco engenhosa. Mais carro alegórico que máquina de guerra.

 

João Vacas (antigo elemento do Grupo de Forcados Amadores de Santarém, consultor para assuntos europeus).

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